Advogado explica quem pode ser processado no caso de traição na Bemol

Nesta semana um caso de traição envolvendo uma funcionária da Bemol viralizou na internet. Isso porque a esposa traída foi até a loja, durante o expediente da mulher, com prints impressos de conversas da amante, com o marido dela. Toda a confusão foi registrada em vídeo e ganhou repercussão nacional.

Por conta da exposição, vários internautas comentaram sobre a possibilidade de processos no caso. Para entender melhor e esclarecer dúvidas, o Canal92AM conversou com o advogado Israel Stone que explicou sobre as medidas legais para situações como esta.

Questionado se a suposta amante pode processar a esposa traída por conta da exposição e constrangimento no local de trabalho, o advogado disse que sim.

Segundo ele, a esposa pode ser processada perante a exposição tanto na esfera Cível e na esfera Penal, assim como também, pode usar o direito e garantia fundamental encontrado no nosso artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, onde cita a inviolabilidade à imagem, pois nessa situação, o direito garantido neste artigo foi totalmente violado.

“Especificamente na área penal por crime contra a honra, no caso em tela, injúria e difamação. Já na esfera cível, por dano moral também baseado na honra, mas por uma ação causadora de dano por parte da esposa traída em relação a suposta amante”, explicou.

Já em relação à esposa, Stone disse que ela também pode entrar com um processo contra a amante, porém nada garante que ela saíra “vencedora”, até porque o caso precisa ser avaliado minuciosamente, pois existem muitos pormenores.

“Normalmente nessas situações, a esposa ajuíza ação contra o marido adúltero, pois diretamente, ele causou o dano, mas existem casos também onde a amante foi condenada, mas são casos muito específicos”, frisa, acrescentando que todos podem ajuizar ações quando possuem direitos e ao menos pensarem que possuem direito.

“Já existem julgamentos pelo Brasil e pelo mundo como um todo, onde pessoas traídas (principalmente esposas), ajuízam ações pedindo dano moral por todo o constrangimento perante a traição. Não tem pacificação sobre essa situação, pois adultério não é crime a muito tempo no nosso país, mas as decisões favoráveis a pessoas que sofreram com infidelidade aumentam com os anos. A tese usada nas decisões favoráveis a esses processos perante o adúltero, possuem como base que “quando esta infidelidade cause ao outro cônjuge um sofrimento excessivo, humilhação ou constrangimentos que vão além do mero desgosto e mágoa comuns e normais ao término de qualquer relacionamento”, disse à reportagem.

Conforme o advogado, a exposição pode gerar danos a qualquer uma das partes e pode sim gerar indenização à pessoa expositora, condenação tanto na esfera cível como na penal.

“Então, se você acabar em uma situação como está, não exponha ninguém, não vá ao local de trabalho e entre outros locais. Tente resolver a situação nos bastidores, como pessoas adultas e se possível, de forma pacífica. Procure seus direitos como marido ou mulher, solicitando para seu advogado ou defensoria pública, reconhecimento e dissolução de união estável ou divórcio assim como pensão alimentícia e em outros casos, até pensão para a pessoa traída para casos bem específicos”, recomenda o advogado.

Esposa grava vídeo

A mulher que expôs a traição do marido com a funcionária da loja decidiu se pronunciar nas redes sociais sobre o ocorrido. Ela falou como descobriu o caso extraconjugal e que mandou o marido sair de casa.

“Ele saiu da minha vida como o lixo que ele é, da minha vida, da minha casa, e realmente não quero mais nada com ele, me livrei de um mal”, declarou.  Ela conta, ainda, que colocou todos os itens pessoais do marido em um saco de lixo e mandou ele ficar com a mulher.

Em nota, a loja Bemol se pronunciou sobre o caso. Confira!

“Caros Clientes,

Nos dois últimos dias fomos surpreendidos com postagens humorísticas envolvendo a Bemol. A cultura amazônida é singular e o senso de humor do nosso povo é único; nossa participação nesta cultura muito nos orgulha.

Entretanto, a despeito do tom geral de bom humor, ocorreram incidentes que deixaram diversas colaboradoras da Bemol desconfortáveis – algumas pessoas e comentários passaram dos limites. Gostaríamos então de pedir respeito, um princípio histórico também da nossa sociedade. A homens e mulheres que presenciam esses momentos, que sejam aliados e não apenas espectadores.

Esperamos que essa delicada situação traga também aprendizado e apoio às mulheres.

Diretoria Bemol”, finalizou.