Abertura de processo de cassação de Arthur do Val é aprovada na Alesp

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira (18), por unanimidade, a admissibilidade da representação por quebra de decoro parlamentar contra Arthur do Val (sem partido).

A ação reúne, num só documento, 20 diferentes pedidos de cassação do mandato do deputado, em razão do escândalo dos áudios em que dizia que as refugiadas ucranianas "são fáceis porque são pobres"

Do Val apresentou na quinta-feira sua defesa prévia no caso, que se baseia em três alegações. O advogado Paulo Henrique Franco Bueno pede a nulidade do processo porque, segundo ele, os áudios privados foram vazados ilicitamente, as declarações foram feitas fora de território brasileiro e Do Val estava licenciado do cargo, não podendo ter causado quebra de decoro se não estava em atividade parlamentar.

A única ausência do Conselho de Ética nesta manhã foi a do deputado Delegado Olim (PP), que deve receber a relatoria do caso. Seu parecer, sugerindo quaisquer que sejam as advertências, podendo ir de simples advertência até a cassação do mandato, deverá ser votada pela comissão e, se aprovada, irá a plenário.

A sessão desta sexta-feira também debateu se o cônsul da Ucrânia no Brasil, Jorge Rybka, e sua esposa, a consulesa Marcia Rybka, poderiam ser convidados a acompanhar a tramitação do processo. Após os deputados Barros Munhoz (PSDB) e Campos Machado (Avante) criticarem a iniciativa, por eventualmente levar a questionamentos acerca da imparcialidade do conselho, Enio Tatto (PT), autor do requerimento, retirou sua sugestão.

A presidente da comissão, Maria Lúcia Amary (PSDB), negou o pedido de suspeição de Marina Helou (Rede), feito por Do Val. O deputado pediu que Helou fosse retirada do julgamento do caso, alegando que ela, enquanto membro do Conselho de Ética, manifestou-se favoravelmente à cassação de seu mandato em reunião da CPI das Ações e Omissões no Combate à Violência contra a Mulher, realizada em 14 de março. 

*Com informações do Segundo a Segundo