A partir desta quinta-feira, supermercados não podem mais vender sacolas plásticas em Manaus

 Começa a valer nesta quinta-feira (20) em Manaus a Lei número 2.799, promulgada pela Câmara Municpal de Manaus no dia 21 de ouburo do ano passado, e que passa a proibir a venda ou distribuição de sacolas plásticas em supermercados. Alvo de controvéria, a Lei de autoria da vereadora Gloria Carrate (PL), no primeiro ano a Lei permite apenas a venda de sacolas biodegradáveis, que também serão proibidas dentro de um ano.

A controvérsia dura desde o ano passado, já que os consumidores reclamaram durante todo esse período de pagar pelas sacolas de plástico, em médio 50 centavos, desde que a Lei foi aprovada. Além de não evitar o dano ao meio ambiente, acescetou um novo custo ao consumidor, que agora terá de dar seu jeito de levar as compras para casa. 

O que diz a Lei

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1.º, alterado e transformado o parágrafo único em § 1.º e acrescentado § 2.º na Lei nº 485, de 7 de maio de 2021, passando a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Ficam proibidas a venda e a distribuição gratuita de sacolas descartáveis com compostos de polietileno, polipropileno ou similares, no município de Manaus, para os consumidores, comumente utilizadas em acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais que pertençam a redes de supermercados ou que possuam mais de dois mil metros quadrados de área construída individualizada, a partir de 20 de outubro de 2022, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e de sacolas retornáveis.

§ 1º A partir de 20 de outubro de 2023, ficam proibidas a distribuição e a venda de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis.

§ 2º A vedação de que trata o § 1.º deste artigo aplica-se a estabelecimentos de quaisquer portes, a partir do termo determinado." (NR)

Plástico decomposição
Cada brasileiro produz cerca de 500 gramas de lixo por dia. Olhando assim, parece pouco, mas, somando a população brasileira você vai ver que todo esse lixo se transforma em um enorme bolo de milhões de toneladas.

Quando o caminhão de lixo passa para recolher os sacos, ele é levado para um terreno chamado de aterro sanitário ou lixão. Porém devido o aumento da população, a quantidade de lixo também aumenta, e isso está fazendo com que não haja mais espaço para tanto lixo.

Na natureza, toda a matéria orgânica viva se decompõe rapidamente e ainda ajuda a tornar a terra mais fértil para alimentar novos seres que virão. Mas, com os seres humanos é diferente, porque são os únicos seres vivos que produzem coisas artificiais, e, algumas delas como latas de refrigerante, plástico e vidro levam uma eternidade para se decompor.

Confira, abaixo, o tempo de decomposição de diferentes materiais:

- Jornais: de 2 a 6 semanas

- Embalagens de papel: de 3 a 6 meses

- Fósforos e pontas de cigarros: 2 anos

- Chiclete: 5 anos

- Nylon: 30 anos

- Tampas de garrafas: 150 anos

- Latas de alumínio: de 200 a 500 anos

- Isopor: 400 anos

- Plásticos: 450 anos

- Fralda descartável comum: 450 anos

- Vidro: 1milhão de anos