Wilson Lima participa de reunião com governadores sobre ICMS dos combustíveis nesta terça (22)

O governador do Amazonas, Wilson Lima, volta a participar, de forma virtual, nesta terça-feira (22), do Fórum de Governadores, que acontece em Brasília.

Na pauta, assuntos polêmicos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei.

Durante o último encontro, no começo deste mês, Wilson Lima defendeu que União, Estados e Municípios busquem um consenso para encontrar soluções que possam conter a alta e até reduzir os preços dos combustíveis.

“É preciso deixar bem claro que todos nós governadores somos favoráveis a encontrar uma fórmula de manter ou diminuir o preço dos combustíveis, mas isso só pode acontecer se houver um consenso entre governo federal, governo estadual e governos municipais. E o Congresso Nacional tem uma participação fundamental nesse processo”, ressaltou Wilson Lima, que participou da reunião de forma virtual.

Entre as propostas discutidas, na época, está a criação de um fundo de equalização do preço dos combustíveis, além do retorno do processo de refino no país como alternativa para reduzir o preço da gasolina, etanol e diesel para os consumidores.

A possibilidade de flexibilizar as medidas de emergência sanitária da pandemia do coronavírus também será debatida entre os chefes dos executivos estaduais.

Outro ponto que deve ser debatido é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Lembrando que no dia 9 deste mês, o presidente Jair Bolsonaro garantiu para Wilson Lima que iria reeditar o decreto para preservar a competitividade das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

“Tivemos uma reunião muito produtiva, com a presença de representantes das indústrias do Amazonas e do presidente Jair Bolsonaro. Tivemos a garantia de que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, que já possuem o PPB, não sofrerão essa redução do IPI, o que garante competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e a manutenção dos empregos”, disse o governador.

Até agora, 17 governadores e vices confirmaram presença no evento, seja de maneira presencial ou remota. Sendo:
• Governador do Amazonas, Wilson Lima
• Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
• Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
• Governador do Piauí, Wellington Dias
• Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santo
• Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
• Governador do Acre, Gladson Cameli
• Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
• Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
• Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
• Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
• Governador do Pará, Helder Barbalho
• Governador da Paraíba, João Azevêdo
• Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
• Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
• Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
• Governador de Roraima, Antonio Denarium
• Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés

*Da Redação do Canal92AM