'Semana Justiça pela Paz em Casa' vai realizar mais 1,8 mil audiências na capital e interior do AM

Somente nos dois primeiros meses deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já concedeu 1.420 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) em favor de mulheres vítimas de ameaças e de violência doméstica e familiar, sendo 860 na capital e 559 no interior do Estado. No ano passado, o Judiciário Estadual analisou quase 11 mil pedidos de MPUs, deferindo no todo ou em parte, 90% desses pedidos.

Os dados foram apresentados na última segunda-feira (6) durante a abertura da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, período de esforço concentrado que reúne Tribunais de todo o País com o objetivo de potencializar a efetividade da “Lei Maria da Penha”. O TJAM pautou 1.868 audiências para o período, sendo 711 na capital e as demais nas comarcas do interior do Estado.

A abertura oficial do evento, realizada no início da manhã no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, foi feita pela presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, pela desembargadora Graça Figueiredo, que está à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), e pela juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular do 1.º

Apoio e conscientização

Nos cinco dias da ação – que acontecerá de 6 a 10 de março –, além das audiências judiciais haverá também a mobilização das equipes multidisciplinares do Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ("Juizados Maria da Penha"), no sentido de reforçar a conscientização sobre o tema, por meio do "Projeto Maria Acolhe" – que proporciona orientações psicossociais aos jurisdicionados inseridos em situação de violência doméstica a fim de prevenir e romper o espiral da violência, bem como prestar informações processuais –, de Rodas de Conversa, de exposições, bem como atividades do "Projeto Maria vai à Escola", com ações em unidades de ensino, e em instituições de acolhimento de vítimas de violência doméstica, e até empresas.

*Da Redação do Canal92AM e assessoria